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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:31
Falta de adaptação investigativa dificulta identificação de hacker e pessoas que praticam o cyber bullying
Processo é lento e existe uma grande defasagem, quando comparamos aos avanços tecnológicos investidos pelos criminosos que utilizam as habilidades com a informática para a prática de crimes.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:14
Toga não é escudo, afirma Ophir
Presidente nacional da ordem dos Advogados do Brasil rebate juízes que não querem cumprir jornada mínima
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:47
Decisão inédita do STJ beneficia envolvidos na Castelo de Areia
Operação teria sido suspensa a pedido da Camargo Corrêa. Advogado da empreiteira é ex- ministro da Justiça
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 13:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:10
Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.
Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:15
Divulgação de reportagem investigativa não é causa de indenização
Juíza entendeu que os réus limitaram-se a divulgar notícia verídica, exercendo o direito constitucional de informar, sem quaisquer abusos
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 12:25
Inquérito judical.
Falta grave.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:20
Falta injustificada.
Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:35
Apelação criminal. Preliminares. Alegada afronta à ampla defesa.
Apresentação, em plenário, de gravação da confissão do acusado na fase investigativa. Versão tomada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:35
Existência de tratado bilateral de extradição.
Falta de documentos indispensáveis.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 10:03
Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam Sexta Turma a absolver acusado de tráfico de drogas
O jovem foi condenado por tráfico de drogas apenas com base no depoimento de policiais que fizeram a prisão em flagrante.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 16:36
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal
Reconhecimento de falta grave.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.
Justa causa. Falta grave.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Furto tentado. Absolvição. Princípio da insignificância.
Falta de amparo legal.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 12:07
O que os números não dizem sobre o Poder Judiciário
Falta racionalidade ao sistema
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:50
Recurso de revista. Justa causa.
Falta grave. Alcoolismo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Execução penal. Ingestão de bebida alcoólica.
Classificação como falta grave.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 10:50
Agravo Interno. Ação Rescisória. Auxílio-acidente
Falta de Interesse.